search

Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 040


Apresentamos a 40ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 40ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Ministério do Meio Ambiente institui a modalidade Carbono do programa Floresta+;

BARRAGENS: Governo Federal sanciona a nova lei de segurança de barragens;

TRATAMENTO DE ESGOTO: Governo do Rio de Janeiro cria programa estadual de reuso de ETEs e obriga o tratamento do chorume na destinação final de resíduos sólidos;

INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS: Sema/RS estabelece norma complementar sobre o procedimento para apuração de infração administrativa ambiental;

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Governo do Mato Grosso do Sul institui programa de pagamento por serviços ambientais;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Mato Grosso do Sul regulamenta audiências públicas virtuais; e

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: Pará especifica procedimentos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

Notícias

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: Governo de São Paulo é processado por financiar aquecimento global;

POLÍTICA AMBIENTAL: MMA cria grupo para estudar fusão entre Ibama e ICMBio;

POLÍTICA AMBIENTAL: MMA diz ao STF que resoluções ambientais revogadas são inúteis;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ADI contesta impactos ambientais da lei de liberdade econômica;

DESASTRES NATURAIS: Desastres naturais no mundo crescem 5 vezes nos últimos 50 anos;

FINANÇAS VERDES: Bancos apresentam metas para neutralizar emissões de carbono até 2050; e

AMAZÔNIA: Projeto irá pagar produtores rurais da Amazônia para não desmatarem.

Jurisprudência

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: STF decide que assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado; e

RESERVA LEGAL: STJ decide que inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal.

  Lâmina em PDF