Apresentamos a 38ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 38ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MMA define os procedimentos para manifestação do ICMBio em processos de licenciamento ambiental;
• AGRICULTURA: Governo Federal reinstitui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão;
• RESÍDUOS SÓLIDOS: Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e órgãos ambientais estaduais editam normas possibilitando audiências públicas virtuais para licenciamento ambiental; e
• RESÍDUOS SÓLIDOS: Estado de São Paulo publica norma sobre Combustível Derivado de Resíduos Sólidos.

Projetos de Lei

• MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Projeto de Lei busca declarar estado de emergência climática.

Notícias

• GESTÃO AMBIENTAL: Ministério do Meio Ambiente irá alterar sua estrutura;
• DESMATAMENTO: Desmatamento global acelera durante a pandemia;
• DESMATAMENTO: Ministério do Meio Ambiente quer reduzir meta oficial de preservação da Amazônia;
• ECONOMIA VERDE: Estudo indica que economia verde pós-pandemia pode somar R$ 2,8 trilhões à economia brasileira; e
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Supremo tribunal irlandês obriga governo a ter plano concreto contra mudanças climáticas.

Jurisprudência

• TERRAS INDÍGENAS: Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados.