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Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 037


Apresentamos a 37ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 37ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

Federais

  • PSA: Publicada norma que institui o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais em todo o território nacional; e
  • RESÍDUOS SÓLIDOS: Ministério do Meio Ambiente institui portaria que regulamenta o transporte de resíduos.

Estaduais

  • COVID-19: CETESB publica nova decisão suspendendo prazos processuais; e
  • COVID-19: Resolução de Minas Gerais estabelece exceções à suspensão de prazos relacionados ao licenciamento ambiental.

Projeto de Lei

  • BIODIVERSIDADE: Câmara ratifica Protocolo de Nagoia sobre recursos genéticos e biodiversidade.

Notícias

  • COMUNIDADE INTERNACIONAL: Pressões internacionais sobre desregulamentações de políticas ambientais brasileiras se intensificam;
  • DESMATAMENTO: CEO’s e investidores pressionam e governo promete proibir queimadas na Amazônia;
  • ECONOMIA VERDE: Desmatar a Amazônia não faz sentido no mundo dos negócios, diz CEO;
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Justiça Federal determina que empreendedor siga protocolo de consulta prévia até a conclusão do licenciamento ambiental;
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: De ‘Ciclone Bomba’ a nuvem de gafanhotos: como as mudanças climáticas estão relacionadas a esses fenômenos?; e
  • COMUNIDADE INDÍGENAS: STF determina que governo adote medidas de proteção às comunidades indígenas pelo Covid-19.

Jurisprudência

  • FLORESTAS: Concessão de florestas ao Ministério da Agricultura é suspensa.
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