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Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 036


Apresentamos a 36ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 36ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

Federais

  • LOGÍSTICA REVERSA: MMA publica normas sobre logística reversa de resíduos sólidos; e
  • INFRAÇÕES AMBIENTAIS: Ibama institui Equipe Nacional para apuração de infrações ambientais.

Estaduais

  • COVID-19: Resolução do Rio de Janeiro regulamenta a realização de audiências públicas virtuais; e
  • INFRAÇÕES AMBIENTAIS: Cetesb estabelece novos procedimentos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios.

Projeto de Lei

  • COVID-19: Projeto de Lei prevê audiências virtuais para licenciamento ambiental federal.

Notícias

  • MATA ATLÂNTICA: Ministério do Meio Ambiente revoga ato que alterava marco legal de reservas da Mata Atlântica;
  • POLÍTICA AMBIENTAL: MP, partidos e ONGs ajuízam ações contra Ministério do Meio Ambiente;
  • INDÍGENAS: MPF instaura ações contra normativa da Funai que ameaça direitos indígenas;
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Na contramão do mundo, emissões brasileiras de gases-estufa devem crescer em 2020;
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: China e Índia investem em carvão na retomada da economia pós-pandemia e ameaçam objetivos climáticos globais;
  • FINANÇAS VERDES: Banco Central Europeu defende listagem de empresas poluidoras em busca de sistema financeiro verde; e
  • DESMATAMENTO: MPF instaura mais de mil ações por desmatamento ilegal na Amazônia.

Jurisprudência

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: STF declara inconstitucional lei do Amapá que prevê licença ambiental única para agronegócio.
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