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Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 035


Apresentamos a 35ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 35ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

  • DESMATAMENTO: Governo autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia Legal;
  • TERRAS INDÍGENAS: Funai edita portaria que retira proteção de terras indígenas em processo de homologação;
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Pará institui Política Estadual sobre Mudanças Climáticas; e
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Governo do Estado de Goiás institui regime extraordinário de Licenciamento Ambiental.

Notícias

  • ECONOMIA VERDE: Prefeitos de grandes cidades defendem uma saída econômica verde pós-pandemia;
  • ECONOMIA VERDE – INTERNACIONAL: Investidores pedem ao G20 que a recuperação econômica pós pandemia seja sustentável;
  • VEGETAÇÃO PROTEGIDA: ACP pede nulidade de despacho do Ministério do Meio Ambiente sobre aplicação da Lei da Mata Atlântica;
  • DESMATAMENTO: Justiça Federal requer justificativa de órgãos ambientais sobre recorde de desmatamento na Amazônia; e
  • FINANÇAS SUSTENTÁVEIS: Empresas canadenses devem apresentar relatórios do TCFD para obter o resgate financeiro.

Jurisprudência

  • TERRAS INDÍGENAS: STF suspende tramitação de processos sobre demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia; e
  • DANOS AMBIENTAIS: STF confirma a tese de imprescritibilidade do dano ambiental.
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