Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 028

Apresentamos a 28ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 28ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Legislação

Federal
Queimadas: Governo declara suspensão da permissão do emprego do fogo em território brasileiro.
Estadual
Infrações ambientais: São Paulo altera regulamento de infrações ambientais.

Projetos de Lei
Fundos ambientais: Projeto altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente; e
Comunidades indígenas: PEC prevê possibilidade de comunidades indígenas praticarem atividades agropecuárias.

Notícias
Energia solar: Energia solar no Brasil tem potencial para se multiplicar;
Mudanças climáticas: Cúpula do Clima da ONU discute ações globais para combate à crise climática;
Queimadas: IPAM divulga Nota Técnica de apuração dos incêndios da Amazônia;
Energias renováveis: Investimento em renováveis nesta década passa os US$ 2,6 trilhões;
Taxação de carbono: União Europeia quer taxar o carbono contido nas importações;
Concessões florestais: Governo aposta em concessões para preservar as florestas; e
Conservação florestal e mercado de carbono: Possíveis ganhos no mercado de carbono são ameaçados pelo desmatamento.