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Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 028


Apresentamos a 28ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.
Nesta 28ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Legislação

Federal

  • Queimadas: Governo declara suspensão da permissão do emprego do fogo em território brasileiro.

Estadual

  • Infrações ambientais: São Paulo altera regulamento de infrações ambientais.

Projetos de Lei

  • Fundos ambientais: Projeto altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente; e
  • Comunidades indígenas: PEC prevê possibilidade de comunidades indígenas praticarem atividades agropecuárias.

Notícias

  • Energia solar: Energia solar no Brasil tem potencial para se multiplicar;
  • Mudanças climáticas: Cúpula do Clima da ONU discute ações globais para combate à crise climática;
  • Queimadas: IPAM divulga Nota Técnica de apuração dos incêndios da Amazônia;
  • Energias renováveis: Investimento em renováveis nesta década passa os US$ 2,6 trilhões;
  • Taxação de carbono: União Europeia quer taxar o carbono contido nas importações;
  • Concessões florestais: Governo aposta em concessões para preservar as florestas; e
  • Conservação florestal e mercado de carbono: Possíveis ganhos no mercado de carbono são ameaçados pelo desmatamento.

  Lâmina em PDF