Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 026

Apresentamos a 26ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 26ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

Federal

  • Política energética – Renovabio: Estabelecidas metas compulsórias de redução de emissão de gases de efeito estufa no âmbito do RenovaBio.

Estadual

  • Fracking: Estados do Paraná e de Santa Catarina proíbem o fracking em seus territórios.

Projetos de Lei

  • Infrações ambientais: Projeto de lei busca proibir a concessão de benefícios a infratores ambientais; e
  • Barragens: Projetos de lei alteram a regulamentação de barragens de mineração no país.

Notícias

  • Desmatamento: US$ 1 bilhão em ‘Green Bonds’ para evitar o desmatamento;
  • Acordo Mercosul – UE: Em pacto com a União Europeia, Brasil se compromete a permanecer no Acordo de Paris;
  • Licenciamento ambiental: Propostas de alterações no licenciamento ambiental são discutidas na Câmara e no setor privado;
  • Energia renovável: Busca por fontes limpas estimula fusões e aquisições;
  • Biocombustíveis: Alta demanda de empresas de biocombustível para emissão de debêntures incentivadas; e
  • Mudanças climáticas: Nova presidente da Comissão Europeia quer continente neutro em carbono até 2050.