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Publicado Decreto municipal em São Paulo que determina antecipação de feriados para conter o avanço de casos de COVID-19


O Decreto 60.131, publicado na data de 18 de março de 2021, determinou a antecipação de cinco feriados municipais com o objetivo de conter a escalada de casos de COVID-19.

Dos cinco feriados antecipados, dois se referem a datas de 2021 e outros três dizem respeito a datas de 2022, conforme abaixo:

  • Corpus Christi – 03 de junho de 2021;
  • Dia da Consciência Negra – 20 de novembro de 2021;
  • Aniversário de São Paulo – 25 de janeiro de 2022;
  • Corpus Christi – 16 de junho de 2022; e
  • Dia da Consciência Negra – 20 de novembro de 2022.

A medida repete conduta já adotada no ano de 2020, quando os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra também foram antecipados.

Os feriados em questão foram antecipados para os dias 26/03 (sexta-feira); 29/03 (segunda-feira); 30/03 (terça-feira); 31/03 (quarta-feira) e 01/04 (quinta-feira).

Tendo em vista que na data de 02/04 ocorre o feriado nacional da Paixão de Cristo, a intenção do Município é promover um período de dez dias com grande isolamento, incluindo-se os finais de semana, entre as datas de 26/03 a 04/04, ocasião em que ocorrerá a Páscoa do presente ano.

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