Em outubro de 2017, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) iniciou um processo de convocação de empresas no município de São Paulo, com prioridade para as localizadas nas regiões da Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba, para realizarem investigação sobre potencial de contaminação de água e solo nos imóveis que ocupam, conforme disposto na Resolução SMA 11/2017. As empresas devem realizar uma Avaliação Preliminar e, se identificado potencial de contaminação, uma Investigação Confirmatória para confirmar ou não a existência da contaminação, nos termos da Decisão de Diretoria 38/2017/C, da CETESB.
top of page
Posts recentes
Ver tudoCom a finalidade de gerar arrecadação para fazer frente à prorrogação da desoneração de folha de salários, a recém-publicada Medida Provisória nº 1.227/2024 (“MP 1227”) restringiu a utilização de créd
Nos termos da Portaria n.º 827/2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, operadoras de apostas já podem pleitear autorização para explorar, em todo o território nacional, apostas esportivas e jogos on
Em Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 09.05.2024, o Congresso Nacional derrubou vetos relacionados ao imposto de renda incidente sobre os prêmios líquidos de apostas. LEIA O ARTIGO COMPLETO
bottom of page