O objetivo dessa Política de Privacidade é dar transparência aos Titulares sobre os principais aspectos do tratamento de seus dados pessoais pelo Stocche Forbes, a fim de viabilizar os processos de tomada de decisão pelo Titular e possibilitar o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

Tratamos os dados pessoais dos Titulares em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a “LGPD” e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”.

Essa Política se aplica aos Titulares de dados pessoais tratados pelo Stocche Forbes, os quais sintetizamos em 04 categorias: Clientes/ex-clientes e potenciais clientes, no contexto da prestação dos serviços jurídicos; Colaboradores/ex-colaboradores, respectivos dependentes e candidatos às nossas oportunidades de carreira; Fornecedores e prestadores de serviços diversos cuja relação comercial com o Stocche Forbes esteja ativa ou inativa; Visitantes e usuários cadastrados ou não em nossas Plataformas.

Os dados que tratamos podem variar muito a depender de qual é a sua relação conosco. Desta forma, optamos por separar os dados que podem ser tratados por nós conforme as categorias de titulares de dados descritas abaixo, sempre conforme necessário. 1. CLIENTES/EX-CLIENTES E POTENCIAIS CLIENTES NO CONTEXTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS: Dados cadastrais: nome, e-mail, endereço comercial, endereço residencial, telefone fixo, celular, idioma, nacionalidade, estado civil, assinatura; Dados de identificação atribuídos por órgão oficial: RG, CPF, CNH, PIS, CTPS, passaporte, título de eleitor; Dado de identificação e atuação profissional: cargo, empresa, profissão; Dados financeiros: conforme aplicável ao contexto dos serviços prestados a Você; Dados sensíveis: filiação sindical, informações de saúde, e outros dados que venham a ser fornecidos no âmbito da relação contratual firmada entre nós e o Titular. Mídia Audiovisual: foto, vídeo, imagem CFTV. 2. COLABORADORES/EX-COLABORADORES, RESPECTIVOS DEPENDENTES E CANDIDATOS ÀS NOSSAS OPORTUNIDADES DE CARREIRA: Dados cadastrais: nome, estado civil, data de nascimento, telefone, endereço, assinatura. Dados de identificação atribuídos por órgão oficial: RG, CPF, CNH, PIS, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista, passaporte; Dado de identificação e atuação profissional: OAB, sigla, e-mail corporativo, projetos realizados, nome do gestor profissão, cargo, formação, certificados acadêmicos, escolaridade, idiomas, movimentações na carreira, centro de custo, publicações (livros, artigos, jornais, revistas); Dados financeiros: conforme aplicável; Dados sensíveis: biometria, informações de saúde, origem racial, filiação a sindicato; Dados comportamentais: experiência profissional, avaliação de desempenho; Mídia Audiovisual: foto, imagem CFTV, vídeos; Núcleo familiar e relações sociais: Dependentes (nome, data de nascimento, certidões de nascimento, casamento ou união estável), idade do cônjuge e dos filhos, contato de emergência, identificação do colaborador e do parente, grau de parentesco de PEP (Pessoa Exposta Politicamente) com Colaborador. 3. FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS CUJA RELAÇÃO COMERCIAL COM O STOCCHE FORBES ESTEJA ATIVA OU INATIVA: Dados cadastrais: nome, e-mail, endereço comercial, endereço residencial, telefone fixo, celular, naturalidade, estado civil, assinatura. Dados de identificação atribuídos por órgão oficial: RG, CPF, CNH, PIS, número de inscrição INSS. Dado de identificação e atuação profissional: registro profissional (ex.: OAB, CRC), cargo, departamento, empresa, profissão. Dados financeiros: conforme aplicável. Dados sensíveis: conforme aplicável. Mídia Audiovisual: foto, vídeo, imagem CFTV. 4. VISITANTES E USUÁRIOS CADASTRADOS EM NOSSOS AMBIENTES FÍSICOS E/OU DIGITAIS: Dados cadastrais: nome, RG, CPF, cargo, e-mail, telefone, celular, empresa, área de interesse, pessoa de contato. Mídia Audiovisual: foto, vídeo, imagem CFTV.

Assim como as categorias de dados que coletamos, as finalidades para as quais os direcionamos também estão diretamente ligadas à sua relação conosco. Algumas finalidades para as quais podemos tratar seus dados pessoais são: Providenciar ações diretas ou indiretas para execução de seu contrato conosco, bem como procedimentos pré-contratuais e pós-contratuais. Enviar comunicações como e-mails, informativos, atualizações legislativas e newsletters; Comunicar sobre o andamento dos processos seletivos, eventos especiais e pesquisas de mercado; Responder suas consultas e/ou de terceiros, incluindo questionamentos de órgãos públicos, para atender obrigações legais a que o Stocche Forbes está sujeito, para executar um contrato do qual Você faz parte, a fim de proteger seus interesses vitais, ou quando avaliamos que divulgá-las é necessário de acordo com os interesses legítimos do Stocche Forbes ou de terceiros parceiros; Fornecer a terceiros relatórios de dados agregados mostrando Informações anonimizadas suas e outras Informações não pessoais; Associar seu navegador e/ou dispositivo a outros navegadores ou dispositivos que Você usa com o objetivo de fornecer acesso relevante e fácil ao conteúdo, dispositivos e outros fins operacionais legítimos; Operar, avaliar e melhorar nossos negócios (incluindo desenvolver, aprimorar, analisar e melhorar nossas Plataformas; gerenciar nossas comunicações; executar análises de dados; executar contabilidade, auditoria, controle de segunda e acesso a ambientes físicos e sistemas, políticas de inclusão e diversidade, e outras funções internas); Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e outras responsabilidades; e Cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis, os padrões relevantes do setor, as obrigações contratuais e nossas políticas. Caso você se candidate a uma vaga no Stocche Forbes ou nos forneça suas informações em relação a uma possível posição em nossa equipe, esses dados podem ser usados para avaliar a candidatura e estabelecer contato. É possível que você seja redirecionado para uma plataforma gerenciada por um parceiro responsável pela coleta dos seus dados pessoais. Para obter mais detalhes sobre esses procedimentos, visite https://www.gupy.io/aviso-de-privacidade-site. Se você já estiver registrado na Gupy, poderá aproveitar seu currículo, bastando inserir suas credenciais (login e senha). Quaisquer outras informações serão mantidas com acesso exclusivo para o Scotches Forbes e/ou de acordo com as configurações e preferências da sua conta na plataforma Gupy. Caso Você represente um fornecedor parceiro ou um cliente do Stocche Forbes, podemos receber seus dados pessoais em conexão com a realização de nossas atividades e podemos usar tais informações para entrar em contato com Você.

Somos um escritório de Advocacia Full-Service o que significa que, internamente, possuímos uma equipe altamente diversificada, multidisciplinar e capacitada para atender demandas com minimização de compartilhamento de informações com terceiros. Entretanto, em alguns contextos, pode ser necessário contar com profissionais conexos e empresas especializadas na prestação de serviços específicos, hipóteses nas quais haverá compartilhamento dos seus dados, primando sempre pela segurança destas informações. Entre os agentes com os quais podemos compartilhar suas informações estão: Provedores de sites e tecnologia no Brasil e em outras jurisdições que prestam serviços em nosso nome, como serviços de armazenamento em nuvem, licenciamento e manutenção de sistemas; Empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades legais, paralegais, técnicas ou operacionais, tais como serviços de cartório, correspondente, despachante, tradução, consultoria, auditoria, investigação forense, perícia, entre outros; Nossos clientes ou parceiros de negócios, como redes de mídia social e agências de emprego e publicidade, instituições conveniadas e outros terceiros para fins operacionais. Além disso, podemos divulgar seus dados pessoais em hipóteses como: Se formos obrigados por lei ou processo legal; Se requerido por autoridades policiais ou outros funcionários e órgão públicos; e Se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para evitar danos físicos, danos ou perdas financeiras ou em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou ilegal suspeita ou real.

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos e processados enquanto durar a relação existente entre Você e o Stocche Forbes, e poderão ser arquivados por período complementar após o término da relação. Neste caso, o Stocche Forbes se reserva ao direito de manter armazenados os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para exercer seus direitos perante contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais, mesmo após o término da sua relação contratual conosco. Isso significa que não podemos determinar um prazo único e exato pelo qual seus dados serão tratados por nós, uma vez que este tratamento se estenderá enquanto não for esgotada sua finalidade, ou enquanto houver amparo legal para tanto.

Seguimos as melhores práticas, e os princípios da confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade de todas as informações confiadas a nós, especialmente dados pessoais. Nosso objetivo é a utilização segura desses ativos. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e organizacionais projetadas para proteger os dados contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado, bem como medidas de prevenção, tratamento e resposta a vulnerabilidades e incidentes de segurança. Estabelecemos diretrizes e procedimentos internos, gerenciamento e controle dos ambientes físicos e tecnológicos, inclusive equipamentos, e-mails e outros meios de comunicação corporativos, utilizando apenas sistemas homologados que possibilitem monitorar (24x7), identificar, proteger, diagnosticar, responder e recuperar os incidentes de segurança (antivírus, Firewall, Darktrace, MFA Microsoft). Nossos sistemas possuem informações criptografadas, proteção por senha ou pin, rastreamento de registro (log de atividades dos usuários) e solução DLP (Data Loss Prevention). Realizamos análises e testes de comportamento de usuários focados em Segurança da Informação, com o intuito de identificar possíveis vulnerabilidades, além de testes de intrusão independente com periodicidade mínima anual (Pentest). Respeitados os deveres profissionais e o sigilo inerente à prestação de nossos serviços. Nossos colaboradores são submetidos a compromissos de sigilo, vedação ao conflito de interesses, concorrência desleal e desvio de finalidade.

É possível que nossos parceiros, clientes ou seus representantes estejam localizados em territórios estrangeiros. O Stocche Forbes mantém a sua base de dados em servidores de terceiros, contratados especificamente para essa finalidade, e que podem estar localizados no exterior. Nessas situações, as informações são segregadas nos servidores, e asseguramos que quaisquer dados pessoais serão transferidos somente para países nos quais a Autoridade Nacional de Proteção de Dados reconheça um nível apropriado de proteção, ou então, mediante a estrita observância de todos os requisitos estipulados pela legislação brasileira aplicável em relação, e conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Os nossos ambientes não foram projetados ou intencionalmente direcionados para o uso de crianças e adolescentes. Certamente, pela natureza dos serviços que prestamos, precisamos tratar dados de crianças e adolescentes, os quais estão vinculados aos nossos colaboradores, no contexto da execução de seus respectivos contratos, ou aos nossos clientes e potenciais clientes, no contexto de suas respectivas demandas jurídicas, ou, ainda, no âmbito de um Programa Jovem Aprendiz. Em qualquer caso, todo e qualquer dado relativo à pessoa com menos de 18 anos deve ser fornecido a nós por seus pais ou responsáveis legais, mediante consentimento expresso e específico para as finalidades previamente determinadas, ou poderá ser realizado com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º ou no art. 11 da LGPD, desde que observado e prevalecente o seu melhor interesse.

Nossas Plataformas coletam algumas informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, dentre outros. Para tal, fazemos uso de cookies, que são arquivos instalados no dispositivo do Usuário permitindo a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais, visando ao otimizar a experiência de navegação do Usuário, de acordo com seus hábitos e preferências. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, acesse a nossa Política de Cookies e gerencie suas preferências.

O Titular de dados pessoais possui diversos direitos sobre suas informações. Algumas garantias já haviam sido previstas pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, o artigo 18 da LGPD concentra e estabelece diversos direitos dos titulares de dados pessoais, como:

Você, na qualidade de titular dos dados pessoais tratados, poderá exercer seus direitos previstos na legislação aplicável vigente. Para isso, basta entrar em contato com nosso Encarregado através do seguinte endereço: encarregado@stoccheforbes.com.br.

A base legal nada mais é que um fundamento jurídico, previsto na LGPD, que justifica o tratamento de dados pessoais por um agente de tratamento (controlador ou operador). Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa atender uma hipótese legal correspondente. Os tratamentos de dados realizados pelo Stocche Forbes estão de acordo com os artigos 7º e 11º da LGPD, e com o artigo 14 da LGPD para o tratamento de dados de crianças e adolescentes. Quando atuamos na posição de controlador, sempre avaliamos, de forma prévia, qual é a hipótese autorizativa aplicável ao tratamento de dados pessoais que será realizado. No âmbito da prestação de serviços jurídicos, caberá ao cliente, na posição de controlador, as decisões referentes ao tratamento de tais informações e ao Stocche Forbes Advogados, na posição de operador, tratá-los em nome e de acordo com as instruções do cliente, somente utilizando os dados pessoais de modo compatível com as finalidades do recebimento.

Todo conteúdo que disponibilizamos nas nossas Plataformas está protegido por direitos de propriedade intelectual como marcas registradas e direitos autorais. A reprodução e uso do conteúdo descrito anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre esse conteúdo. O uso comercial das expressões utilizadas em sistemas como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos do serviço, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse uma conta em nossas Plataformas, estão protegidos por leis e tratados internacionais, ou contratos de licenciamento que autorizam o uso apenas pelo Stocche Forbes. O conteúdo disponibilizado em nossas publicações tem natureza meramente informativa e educativa. Portanto, é importante destacar que tais informações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico específico para casos individuais. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, as publicações não substituem a consulta direta com um profissional jurídico qualificado. Recomendamos que, ao tomar decisões com base em informações obtidas em nossas publicações, você busque orientação legal personalizada para garantir a adequação às suas circunstâncias particulares. Todos os produtos do trabalho do Stocche Forbes Advogados serão de sua propriedade.

As Plataformas e todos os conteúdos são fornecidos como estão e, na extensão máxima permitida por lei, são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Isso significa, sem limitação, que o Stocche Forbes não garante que as Plataformas sejam adequadas para qualquer finalidade específica; que as funções contidas nos conteúdos serão ininterruptas; que defeitos serão corrigidos; que as Plataformas estão livres de vírus e outros componentes nocivos. O Stocche Forbes, juntamente com seus funcionários, agentes, sócios e associados, não são responsáveis por quaisquer atrasos, imprecisões, falhas, erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, vírus, falhas na linha de comunicação ou por roubo, destruição, dano ou acesso não autorizado ao sistema ou à rede do seu computador, ou quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos diretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, relacionados ou decorrentes do seu uso ou da sua incapacidade de usar as Plataformas. Em nenhuma hipótese, o Stocche Forbes será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na internet pelo Usuário. Protegemos nossos ativos contra ameaças e danos. Contudo, não é possível garantir integralmente a não ocorrência de interceptações e violações dos nossos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento. Também não é possível estabelecer esta garantia com relação aos sistemas e bases de dados de terceiros. Os visitantes e Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual.

Nada contido nesta Política de Privacidade se destina a modificar ou alterar qualquer outro contrato que Você possa ter com o Stocche Forbes (qualquer contrato de cliente, contrato de prestação de serviço, contrato de trabalho), se houver. No caso de qualquer inconsistência, o outro contrato prevalecerá. Se Você fornecer ao Stocche Forbes dados pessoais e/ou dados sensíveis (conforme definidos na LGPD) sobre qualquer pessoa que não seja Você mesmo, seus funcionários, contrapartes, seus consultores ou seus fornecedores, bem como qualquer criança ou adolescente pelo qual Você não seja o responsável legal, solicitamos que apenas sejam compartilhadas as informações estritamente necessárias para atingir a finalidade de cada caso concreto. Em caso de dúvidas, nossa equipe poderá prestar esclarecimentos e orientações sobre quais são os dados necessários, antes do envio de qualquer informação. Para sua conveniência e informação, nossas Plataformas podem fornecer links para sites, aplicativos e plataformas de terceiros (como Gupy, Instagram, LinkedIn), operados por empresas não afiliadas ao Stocche Forbes. Essas empresas têm seus próprios avisos ou políticas de privacidade, que sugerimos que Você revise. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites, aplicativos ou plataformas de terceiros que não sejam do Stocche Forbes. Este Termo será regido pela legislação brasileira. Sem prejuízo de qualquer outro meio extrajudicial ou judicial, todos os titulares de dados têm igualmente direito a peticionar ou a apresentar reclamação administrativa junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente e sem aviso prévio para refletir alterações em nossas práticas de Informações pessoais. Até o presente momento, sua última atualização ocorreu em agosto de 2023.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Brasil, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), possui a atribuição legal de atuar como canal de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Seguindo a determinação ao artigo 41 da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Stocche Forbes informa que nomeou como Encarregado o sócio Henrique Bonjardim Filizzola. Para mais informações sobre o assunto e pedidos de informações sobre tratamento de dados pessoais pelo Stocche Forbes, entre em contato conosco enviando um e-mail para encarregado@stoccheforbes.com.br. Caso não queira mais receber nossas comunicações, é só nos informar, ou cancelar sua inscrição diretamente no link da publicação.