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Novo Decreto Federal incentiva projetos de infraestrutura sustentáveis


Incentivo pode fomentar a emissão de títulos verdes no mercado brasileiro e assim alavancar investimentos na economia verde e de baixo carbono.

No dia 05 de junho, foi publicado o Decreto Federal n. 10.387/2020, que alterou o Decreto Federal n. 8.874/2016 para incluir uma nova categoria de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo: aqueles que proporcionem benefícios ambientais ou sociais relevantes.

Os projetos enquadrados dessa forma poderão captar recursos via oferta pública de debêntures de infraestrutura, usufruindo de benefícios de ordem tributária, nos termos da Lei Federal 12.431/2011.

Líderes e especialistas em todo o mundo têm alertado que neste momento a mobilização de capital para recuperação econômica deve ser feita de forma responsável e sustentável, considerando o papel dos investimentos em potencialmente minimizar ou agravar riscos ambientais e climáticos.

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