Apresentamos o informativo sobre as principais medidas adotadas em resposta aos efeitos do COVID-19 pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, na esfera bancária, e pela Comissão de Valores Mobiliários, na esfera do mercado de capitais, de modo a endereçar os seguintes temas: Bancário A. Linhas de crédito Linha Temporária Especial de […]
O Senado e o Governo Federal entraram em um acordo e decidiram pela não votação da Medida Provisória nº 905 de 11 de novembro de 2019 (“MP 905”), que instituiu o Programa Verde Amarelo, com intuito de estimular a criação de novos postos de trabalho para jovens de idade entre 18 e 29 anos, além […]
Vejam nossa newsletter sobre a edição da Instrução CVM n.º 622, de 17 de abril de 2020, que altera a Instrução CVM. n.º 481, de 2009, para, dentre outras novidades, disciplinar a realização de assembleias gerais de acionistas de modo inteiramente digital. Nosso time permanece inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou a Portaria nº 9.924, de 14 de abril de 2020, que, revogando a Portaria nº 7.820, de 18 de março de 2020, passa a regulamentar a denominada transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, a qual pode ser realizada por meio de adesão na plataforma […]
Apresentamos a 57ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
