Conforme divulgamos em 08/01/2021, por meio da NewsLetter “Município do Rio de Janeiro: necessidade de apresentação de Declaração Anual de Dados Cadastrais pelos contribuintes do IPTU”¹, os contribuintes do IPTU no Munícipio do Rio de Janeiro deveriam apresentar a Declaração Anual de Dados Cadastrais (“DeCAD”) relativa a seus imóveis até o último dia útil do […]
Apresentamos a 71ª edição do Radar Stocche Forbes – Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
Entram em vigor na próxima terça-feira, dia 1º de junho de 2021, a Resolução nº 36 e a Instrução Normativa nº 07 do COAF, que versam, respectivamente, sobre a adoção de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e sobre critérios de comunicação de transações no setor de comércio de joias, pedras, metais preciosos e […]
Apresentamos a 47ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse. Nesta 47ª […]
Apresentamos a 70ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
