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Notícias

Novo Regulamento de Arbitragem da International Chamber of Commerce – ICC

15 de janeiro de 2021

No dia 1º de janeiro de 2021, entrou em vigor o novo regulamento de arbitragem da International Chamber of Commerce – ICC, substituindo as regras que vigiam desde 2017. As mudanças, que serão detalhadas nesse informativo, para além de serem relevantes, visto que a ICC é um dos principais centros de arbitragem do mundo, refletem […]




Radar Bancário Stocche Forbes – Edição 066

14 de janeiro de 2021

Apresentamos a 66ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]




Radar Societário Stocche Forbes – Edição 066

13 de janeiro de 2021

Apresentamos a 66ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]




Radar Antitruste Stocche Forbes – Edição 031

12 de janeiro de 2021

Apresentamos a 31ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 31ª edição, abordaremos os seguintes temas: Principais decisões do CADE Tribunal do […]




Município do Rio de Janeiro: necessidade de apresentação de Declaração Anual de Dados Cadastrais pelos contribuintes do IPTU

8 de janeiro de 2021

Em 01/01/2021, foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Decreto nº 48.378 (“Decreto 48.378/2021”), com vigor imediato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração Anual de Dados Cadastrais (“DeCAD”) de imóveis pelos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (“IPTU”). O objetivo principal do Decreto […]




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