Publicada em 24/03/2021, a Lei nº 9.224, sancionada pelo governador do estado do Rio de Janeiro, instituiu excepcionalmente como feriados os dias 26, 31/03 e 01/04, além de ter antecipado os feriados de Tiradentes (21/04) e São Jorge (23/04) para as datas de 29 e 30/03 respectivamente. Tal qual já havia ocorrido em São Paulo, […]
Apresentamos a 45ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 45ª […]
O Decreto nº 48.644, publicado na data de 22 de março de 2021, trouxe à tona uma série de medidas com a intenção de conter o avanço do novo coronavírus no município do Rio de Janeiro. A intenção é promover um período de dez dias com grande isolamento, incluindo-se os finais de semana, entre as […]
Apresentamos a 68ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
O Decreto 60.131, publicado na data de 18 de março de 2021, determinou a antecipação de cinco feriados municipais com o objetivo de conter a escalada de casos de COVID-19. Dos cinco feriados antecipados, dois se referem a datas de 2021 e outros três dizem respeito a datas de 2022, conforme abaixo: Corpus Christi – […]
