Apresentamos a 68ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
O Decreto 60.131, publicado na data de 18 de março de 2021, determinou a antecipação de cinco feriados municipais com o objetivo de conter a escalada de casos de COVID-19. Dos cinco feriados antecipados, dois se referem a datas de 2021 e outros três dizem respeito a datas de 2022, conforme abaixo: Corpus Christi – […]
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF publicou em março de 2021 a Resolução nº 36, que passa a disciplinar a forma de adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
Apresentamos a 33ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 33ª edição, abordaremos os seguintes temas: Principais decisões do CADE Tribunal do […]
A ANPD vem cumprindo a Agenda Regulatória inicialmente proposta e publicou, em 9 de março de 2021, a Portaria Nº 1/2021, que estabelece o seu Regimento Interno e confirma a estrutura da ANPD conforme prevista no Decreto Nº 10.474/2020.
