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Notícias

Radar Bancário e Mercado de Capitais

BNDES divulga edital para chamada pública de seleção de FIDCs destinados para MPMEs

8 de maio de 2020

Proponentes terão até 3 de junho de 2020 para submeter suas propostas à BNDESPAR O BNDES anunciou, em 06 de maio de 2020, edital de chamada pública para seleção de fundos de investimento em direitos creditórios (“FIDCs“) ou de fundos de investimento em cotas de FIDCs (“FIC FIDCs” e, em conjunto em conjunto com FIDCs, […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

CMN e BACEN regulamentam emissão de duplicata eletrônica e sua negociação em operações de desconto e em operações de crédito

6 de maio de 2020

Os atos normativos editados entram em vigor em 1º de junho de 2020 Em 4 de maio de 2020, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) editaram, respectivamente, a Resolução nº 4.815 (“Resolução CMN nº 4.815”) e a Circular nº 4.016 (“Circular BACEN nº 4.016”), que regulamentam a emissão escritural […]




Radar Antitruste

Radar Stocche Forbes Antitruste – Edição 023

6 de maio de 2020

Apresentamos a 23ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 23ª edição, abordaremos os seguintes temas: Iniciativas do CADE para o enfrentamento […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 058

5 de maio de 2020

Apresentamos a 58ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem […]




Medida Provisória traz procedimentos aplicáveis ao pagamento do Benefício Emergencial pelo governo e altera início de vigência da LGPD

30 de abril de 2020

Publicada ontem a Medida Provisória nº 959 (“MP 959/2020”), que estabelece os procedimentos para pagamento do Benefício Emergencial Mensal e prorroga a data de início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).




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