O Decreto nº 10.422/2020 (“Decreto”) foi publicado hoje pelo Governo Federal e prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, além de trazer novas diretrizes sobre o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. A […]
Apresentamos a 25ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais na área de direito concorrencial. Nesta 25ª edição, abordaremos os seguintes temas: Principais destaques CADE investiga parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos […]
Apresentamos a 11ª edição do Radar Stocche Forbes – O Radar Stocche Forbes – Penal Empresarial, Compliance e Investigações Corporativas é um informativo mensal elaborado pelo departamento de Penal Empresarial, Compliance e Investigações Corporativas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo […]
A Medida Provisória nº 936, que prevê medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública ante o cenário de pandemia decorrente do COVID-19, foi sancionada e convertida na Lei nº 14.020/2020 e publicada hoje no Diário Oficial da União. A referida lei mantém a previsão de pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego […]
Apresentamos a 60ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito […]
