Proponentes terão até 3 de junho de 2020 para submeter suas propostas à BNDESPAR O BNDES anunciou, em 06 de maio de 2020, edital de chamada pública para seleção de fundos de investimento em direitos creditórios (“FIDCs“) ou de fundos de investimento em cotas de FIDCs (“FIC FIDCs” e, em conjunto em conjunto com FIDCs, […]
Os atos normativos editados entram em vigor em 1º de junho de 2020 Em 4 de maio de 2020, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) editaram, respectivamente, a Resolução nº 4.815 (“Resolução CMN nº 4.815”) e a Circular nº 4.016 (“Circular BACEN nº 4.016”), que regulamentam a emissão escritural […]
Apresentamos a 23ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 23ª edição, abordaremos os seguintes temas: Iniciativas do CADE para o enfrentamento […]
Apresentamos a 58ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem […]
Publicada ontem a Medida Provisória nº 959 (“MP 959/2020”), que estabelece os procedimentos para pagamento do Benefício Emergencial Mensal e prorroga a data de início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
