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Notícias

Decreto prorroga prazos de redução salarial e suspensão contratual

14 de julho de 2020

O Decreto nº 10.422/2020 (“Decreto”) foi publicado hoje pelo Governo Federal e prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, além de trazer novas diretrizes sobre o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda. A […]




Radar Antitruste Stocche Forbes – Edição 025

14 de julho de 2020

Apresentamos a 25ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais na área de direito concorrencial. Nesta 25ª edição, abordaremos os seguintes temas: Principais destaques CADE investiga parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos […]




Radar Penal Empresarial, Compliance e Investigações Corporativas Stocche Forbes – Edição 011

8 de julho de 2020

Apresentamos a 11ª edição do Radar Stocche Forbes – O Radar Stocche Forbes – Penal Empresarial, Compliance e Investigações Corporativas é um informativo mensal elaborado pelo departamento de Penal Empresarial, Compliance e Investigações Corporativas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo […]




Trabalhista

Sancionada a lei que prevê a suspensão de contrato e redução salarial, como parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

7 de julho de 2020

A Medida Provisória nº 936, que prevê medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública ante o cenário de pandemia decorrente do COVID-19, foi sancionada e convertida na Lei nº 14.020/2020 e publicada hoje no Diário Oficial da União. A referida lei mantém a previsão de pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego […]




Radar Bancário Stocche Forbes – Edição 060

6 de julho de 2020

Apresentamos a 60ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito […]




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