Apresentamos a 37ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária. Nesta 37ª […]
Apresentamos a 65ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária. Nesta 65ª […]
A CVM editou, em 14 de maio de 2020, a sua Instrução nº 625 (“Instrução CVM 625”), que regulamenta a participação e votação a distância em assembleias de titulares de debêntures e outros valores mobiliários. A Instrução CVM 625 complementa as recentes modificações à Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, trazidas pela Instrução […]
Efeitos permanecerão em vigor até 31 de dezembro de 2020 Em 7 de maio de 2020, o Congresso Nacional (“CN”) promulgou a Emenda Constitucional nº 106 (“EC 106”), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública decorrente da pandemia. Originada da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, a […]
Em 4 de maio de 2020, o Conselho Monetário Nacional (“CMN“) e o Banco Central do Brasil (“BACEN“) editaram respectivamente a Resolução Conjunta nº 1 (“Resolução Conjunta nº 1“) e a Circular nº 4.015 (“Circular BACEN nº 4.015“), as quais regulamentam o open banking no Brasil (“Open Banking“). Nos termos dos atos normativos recém editados, […]
