Apresentamos a 31ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 31ª edição, abordaremos os seguintes temas: Principais decisões do CADE Tribunal do […]
Em 01/01/2021, foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Decreto nº 48.378 (“Decreto 48.378/2021”), com vigor imediato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração Anual de Dados Cadastrais (“DeCAD”) de imóveis pelos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (“IPTU”). O objetivo principal do Decreto […]
Presidente da República sanciona, com vetos, o Projeto de Lei que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência No dia 24 de dezembro de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei 4.558/2020, que atualiza e propõe alterações à legislação que atualmente regula processos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, a Lei […]
Apresentamos a 66ª edição do Radar Stocche Forbes – Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
Apresentamos a 42ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse. Nesta 42ª […]
