O Decreto nº 10.517/2020 (“Decreto”), publicado ontem, 13 de outubro de 2020, pelo Governo Federal, prorrogou por mais 60 dias a possibilidade de celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho/salário e suspensão temporária de contratos de trabalho. A somatória dos períodos (sucessivos ou intercalados) deve levar em consideração os períodos anteriores já aplicados, […]
Apresentamos a 63ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
Apresentamos a 63ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito […]
Apresentamos a 28ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 28ª edição, abordaremos os seguintes temas: Principais decisões CADE condena cartel no […]
Entra em vigor na data de hoje a Instrução da CVM 617 e a Circular do Bacen nº 3.978 que tratam sobre política, procedimentos e controles internos a serem adotados com o fim de prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo.
