Apresentamos a 9ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]
Apresentamos a 81ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária. Nesta 81ª […]
O Supremo Tribunal Federal (“STF”), nesta quarta-feira (21/10/2021), decidiu que são inconstitucionais os dispositivos que versavam sobre o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais para as partes derrotadas nos litígios, beneficiárias da gratuidade judicial, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”). A ADI 5766 requereu a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos que responsabilizavam a parte […]
O Ministério da Infraestrutura (“MINFRA”) publicou na última sexta-feira, 15/10/2021, a Portaria nº 131/2021 (“Portaria MINFRA”) disciplinando os processos administrativos de requerimento para a exploração de ferrovias mediante outorga por autorização, instituída pela Medida Provisória nº 1.065/2021 (“MP nº 1.065/2021”).
Apresentamos a 52ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 52ª […]
