Apresentamos a 78ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária. Nesta 78ª […]
Apresentamos a 6ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39 (“Resolução CVM 39”), a qual dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“FIAGRO”). A norma é adotada em regime transitório, tendo em vista que a […]
Apresentamos a 72ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
Como destacado no Radar Stocche Forbes Energia de junho de 2021, o Congresso Nacional aprovou a conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.031/2021. Ato contínuo, o projeto foi sancionado pelo Presidente da República e publicado em 13 de julho por meio da Lei nº 14.182/2021, que confirmou a aprovação para a desestatização da Eletrobras. […]
