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Notícias

Radar Tributário Stocche Forbes – Edição 078

26 de julho de 2021

Apresentamos a 78ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária. Nesta 78ª […]




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 006

20 de julho de 2021

Apresentamos a 6ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]




Newsletter: CVM publica Resolução sobre o registro dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO)

16 de julho de 2021

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39 (“Resolução CVM 39”), a qual dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“FIAGRO”). A norma é adotada em regime transitório, tendo em vista que a […]




Radar Societário Stocche Forbes – Edição 072

15 de julho de 2021

Apresentamos a 72ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]




Newsletter: Publicada a Lei 14.182/2021 que aprova a Desestatização da Eletrobras

14 de julho de 2021

Como destacado no Radar Stocche Forbes Energia de junho de 2021, o Congresso Nacional aprovou a conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.031/2021. Ato contínuo, o projeto foi sancionado pelo Presidente da República e publicado em 13 de julho por meio da Lei nº 14.182/2021, que confirmou a aprovação para a desestatização da Eletrobras. […]




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