A Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Interamericano de Desenvolvimento publicaram um resumo explicando conceitos básicos do mercado de títulos “temáticos” (títulos verdes, sociais e sustentáveis), e também abordando as tendências de incorporação de aspectos ASG na perspectiva dos investimentos no Brasil. A publicação, intitulada “Tendências e Oportunidades no Mercado de Títulos Temáticos para […]
A lei complementar nº 219/2020, fruto do projeto de lei nº 174, proporciona diversas alterações aos procedimentos urbanísticos existentes há décadas no município do Rio de Janeiro.
Apresentamos a 69ª edição do Radar Stocche Forbes – Tributário, boletim mensal elaborado pelo departamento tributário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria tributária. Nesta 69ª […]
O Decreto nº 10.517/2020 (“Decreto”), publicado ontem, 13 de outubro de 2020, pelo Governo Federal, prorrogou por mais 60 dias a possibilidade de celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho/salário e suspensão temporária de contratos de trabalho. A somatória dos períodos (sucessivos ou intercalados) deve levar em consideração os períodos anteriores já aplicados, […]
Apresentamos a 63ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas […]
