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Paulo César Teixeira Duarte Filho

Telefone
+55 11 3755-5419
Idiomas
Português, Inglês, Alemão e Francês
Email
pduarte@stoccheforbes.com.br

Paulo é o sócio responsável pela área de tributação indireta (consumo) e aduaneira, possuindo ampla experiência em transações diversas, sejam nacionais ou internacionais, de empresas de grande e médio portes. Por sua experiência, é uma das referências nacionais em cadeias complexas e operações de setores regulados, como óleo e gás, automotivo, saúde e seus equipamentos, bebidas, medicamentos, cosméticos e energia, além de estruturas internacionais de supply chain para empresas estrangeiras ou nacionais com negócios no exterior.

No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, passou por escritório especializado em Tributário e Investimento Estrangeiro e, também, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Paulo é um aficionado por tecnologia e é sponsor no escritório pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas para o mundo fiscal, o que aprimora e traz exatidão e qualidade aos trabalhos desenvolvidos pela equipe.

Ele é autor dos livros “Double Tax Treaties Policies of Brazil”, “A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial”, “Um Bate Papo com Jovens e Futuros Advogados”, “So Geht’s... Dienstleistungen in Brasilien” (trad. “Assim se faz... tributação dos serviços no Brasil”), além de inúmeros livros coordenados, em co-autoria e de dezenas de artigos.

Além de sua atuação na advocacia, Paulo dedica parte de sua vida também à filantropia, sendo membro do Conselho Diretor da instituição Aldeias Infantis SOS Brasil (parte da SOS Children’s Villages International), que foca em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também auxilia diversas outras instituições em suas atividades, em especial aquelas voltadas à educação.

É Coordenador-Executivo do Projeto de Tributação Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), advogado de confiança da Advantage Austria, ABA Austria e do Consulado da Áustria no Brasil, membro de diversas instituições profissionais e câmaras de comércio.

Formação

Doutorado em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), com a tese “Double Tax Treaty Policies of Brazil”.
Mestrado em Direito (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Reconhecimentos

O Chambers and Partners reconhece Paulo como um dos principais advogados na área Tributária. É destacado por seu amplo conhecimento sobre as implicações fiscais de reorganizações societárias e investimentos internacionais, além de lidar com preços de transferência e questões alfandegárias. Um cliente aprecia "sua capacidade de adaptar conceitos jurídicos complexos à realidade do negócio do cliente". (Chambers Brazil 2021).

Paulo foi reconhecido pelo Chambers Global 2022 entre os profissionais de maior destaque em Tax (Foreign expert for Germany) e Tax: non-contentious.

Também é um dos advogados listados no Ranking de Consultivo Tributário 2022 pelo Leaders League.

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