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Paulo César Teixeira Duarte Filho

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+55 11 3755-5419
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Português, Inglês, Alemão e Francês
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pduarte@stoccheforbes.com.br

Paulo possui ampla experiência em consultoria em tributação nacional e internacional, no Brasil e no exterior, prestando assessoria a empresas de médio e grande porte, em particular estrangeiras, em todos os tipos de transações. Além disso, assessora a High-Net-Worth Individuals (HNWI) em seus investimentos no Brasil e no Exterior. No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, passou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Ele é autor dos livros “Double Tax Treaties Policies of Brazil”, “A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial” e “Um Bate Papo com Jovens e Futuros Advogados”, e de inúmeros artigos.

É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), International Fiscal Association (IFA) e Deutsch-Brasilianische Industrie-und Handelskammer (Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Alemanha – AHK Brasil).

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mestrado em Direito (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique.
Doutorado em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), com a tese “Double Tax Treaty Policies of Brazil.”.

Reconhecimentos

O Chambers and Partners reconhece Paulo como um dos principais advogados na área Tributária. É destacado por seu amplo conhecimento sobre as implicações fiscais de reorganizações societárias e investimentos internacionais, além de lidar com preços de transferência e questões alfandegárias. Um cliente aprecia "sua capacidade de adaptar conceitos jurídicos complexos à realidade do negócio do cliente". (Chambers Brazil 2021).

Também é um dos advogados listados no Ranking de Consultivo Tributário 2022 pelo Leaders League.

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