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Notícias

Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 054/ Environmental Radar – Edition 053

23 de dezembro de 2021

Apresentamos a 54ª edição do nosso Radar Ambiental, boletim de notícias mensal elaborado pela área de Direito Ambiental e Riscos Climáticos do Stocche Forbes Advogados, com informações sobre os principais temas atuais de meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade empresarial, incluindo legislações, jurisprudências e notícias relevantes. Nesta 54ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federal […]




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 011

16 de dezembro de 2021

Nesta 11ª edição, abordaremos os seguintes temas: LEGISLAÇÃO: Decreto reduz exigências para a obtenção de outorgas de geração até março de 2022; Publicada nova medida provisória para auxílio às distribuidoras e mitigação de aumentos tarifários em decorrência dos efeitos da escassez hídrica; ANEEL aprova regras para o reequilíbrio econômico-fiananceiro das concessionárias de distribuição; ANEEL aprova […]




Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 053/ Environmental Radar – Edition 053

2 de dezembro de 2021

Nesta 53ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federal Mudanças Climáticas: Governo Federal institui Programa e Comitê para o Crescimento Verde; Emissões Atmosféricas: CNPE define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de GEE para comercialização de combustíveis; e Infraestrutura Urbana: ICMBio regulamenta a aprovação prévia para a instalação de infraestrutura urbana em Unidades de […]




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 010

25 de novembro de 2021

Nesta 10ª edição, abordaremos os seguintes temas: LEGISLAÇÃO: Fim da CREG e suspensão do programa de resposta voluntária da demanda. REGULAMENTAÇÃO: CNPE aprova as diretrizes sobre segurança cibernética; MME institui programa de Análise de Impacto Regulatório; e ANEEL consolida normas de regulação econômico-financeira. LEILÕES: Leilões de comercialização de energia e de capacidade; e Leilões de […]




Especial COP 26

18 de novembro de 2021

Especial COP 26 O saldo da COP 26 e o papel do mercado  Fonte: Valor Investe| 25 de novembro de 2021




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