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Notícias

Radar Bancário e Mercado de Capitais

Brazilian Securities and Exchange Commission lauches Regulatory Sandbox Framework

29 de maio de 2020

Open to foreign firms, the Brazilian regulatory sandbox allows innovative business models to be tested under a framework based on regulatory exemptions and temporary authorizations.




Radar Bancário e Mercado de Capitais

Governo Federal sanciona Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”)

22 de maio de 2020

Pronampe oferece linha de crédito para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões Em 18 de maio de 2020, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.999 (“Lei 13.999”), que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”), para o desenvolvimento e o fortalecimento […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

CVM edita instrução regulamentando assembleias gerais digitais de titulares de debêntures e outros valores mobiliários.

14 de maio de 2020

A CVM editou, em 14 de maio de 2020, a sua Instrução nº 625 (“Instrução CVM 625”), que regulamenta a participação e votação a distância em assembleias de titulares de debêntures e outros valores mobiliários. A Instrução CVM 625 complementa as recentes modificações à Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, trazidas pela Instrução […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que institui regime extraordinário fiscal e permite compra de ativos no mercado secundário pelo BACEN

12 de maio de 2020

Efeitos permanecerão em vigor até 31 de dezembro de 2020 Em 7 de maio de 2020, o Congresso Nacional (“CN”) promulgou a Emenda Constitucional nº 106 (“EC 106”), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública decorrente da pandemia. Originada da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, a […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

CMN e BACEN regulamentam Open Banking

11 de maio de 2020

Em 4 de maio de 2020, o Conselho Monetário Nacional (“CMN“) e o Banco Central do Brasil (“BACEN“) editaram respectivamente a Resolução Conjunta nº 1 (“Resolução Conjunta nº 1“) e a Circular nº 4.015 (“Circular BACEN nº 4.015“), as quais regulamentam o open banking no Brasil (“Open Banking“). Nos termos dos atos normativos recém editados, […]




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