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Notícias

Radar Tributário Anual – 2021

14 de julho de 2022

Apresentamos o Radar Anual Tributário de 2021. Esta Coletânea de Legislação e Jurisprudência Tributária, elaborada pela equipe de Direito Tributário do Stocche Forbes Advogados, tem por objetivo informar seus clientes e demais interessados sobre os principais temas que foram discutidos durante o ano de 2021, nas esferas administrativa e judicial, bem como as alterações legislativas […]




Radar Tributário Stocche Forbes – Edição 085

5 de julho de 2022

Nesta 85ª edição, abordaremos os seguintes temas: Alterações da Legislação Publicada Lei Complementar que limita ICMS sobre bens e serviços essenciais e altera regras de tributação de combustíveis; Ampliados os benefícios disponíveis nas transações tributárias federais; Receita Federal atualiza as regras aplicáveis ao arrolamento de bens; e Publicado Decreto que exclui a capatazia do valor […]




Radar Tributário Stocche Forbes – Edição 084

7 de junho de 2022

Nesta 84ª edição, abordaremos os seguintes temas: Alterações da Legislação Alterações relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados – 2022; Estado de São Paulo publica portaria disciplinando o recolhimento do DIFAL em operações destinadas a consumidor final; CONFAZ publica diversos Convênios de ICMS no mês de abril; e Alterações na tributação sobre combustíveis. Decisões Proferidas por […]




Newsletter: Pontos Relevantes da Redução em 25% das Alíquotas de IPI

4 de março de 2022

O que você precisa saber sobre a redução linear de 25% nas alíquotas de IPI, promovida pelo Decreto n. 10.979/2022: aplicabilidade, vigência, questionamentos, impactos e pontos relevantes




Radar Tributário Stocche Forbes – Edição 083

6 de janeiro de 2022

Nesta 83ª edição, abordaremos os seguintes temas: Alterações da Legislação Lei Municipal de São Paulo reduz alíquota de ISS, institui CPOM facultativo e onera regime especial para sociedades uniprofissionais. Decisões Proferidas por Cortes Judiciai STJ impede redirecionamento de execução fiscal para sócio ou administrador que já havia se afastado regularmente de sociedade irregularmente dissolvida; STJ […]




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