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Notícias

Newsletter: Nova resolução da ANP trata da produção de derivados de petróleo e gás natural

24 de setembro de 2021

Foi publicada, nesta sexta-feira (24), a Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta atividades relacionadas à produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural. A resolução consolida normas relacionadas à atividade de produção e, segundo a ANP, tem o objetivo de simplificar o processo regulatório e reduzir custos dos agentes e da própria […]




Newsletter: Novo marco legal das ferrovias é instituído por Medida Provisória

1 de setembro de 2021

No dia 30/08/2021 entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.065/2021 (“MP nº 1.065/2021”), editada pelo Governo Federal, que versa sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas por administradoras ferroviárias e operadores ferroviários independentes.




Newsletter: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG aprova novas medidas para o enfrentamento da Escassez Hídrica

1 de setembro de 2021

No último dia 31 de agosto, foi realizada mais uma reunião extraordinária da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG, quando foram aprovadas as Resoluções nº 2 e nº 3/2021 com relevantes medidas para o enfrentamento da crise hídrica que afeta o país impactando diretamente as tarifas de energia elétrica. Após a publicação […]




Newsletter: Publicada a Lei 14.182/2021 que aprova a Desestatização da Eletrobras

14 de julho de 2021

Como destacado no Radar Stocche Forbes Energia de junho de 2021, o Congresso Nacional aprovou a conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.031/2021. Ato contínuo, o projeto foi sancionado pelo Presidente da República e publicado em 13 de julho por meio da Lei nº 14.182/2021, que confirmou a aprovação para a desestatização da Eletrobras. […]




ANEEL reconhece excludente de responsabilidade e estende cronograma e outorga de geradores

26 de janeiro de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL deliberou processo administrativo que tratava de pedido formulado por geradores para o reconhecimento de excludente de responsabilidade e postergação de obrigações regulatórias em razão de impactos decorrentes da pandemia do COVID-19. Em decisão paradigma, para pleitos que tiveram o nexo de causalidade entre os efeitos da pandemia […]




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