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Notícias

Governo do Rio de Janeiro sanciona lei que antecipa e institui feriados para conter a disseminação da COVID 19

25 de março de 2021

Publicada em 24/03/2021, a Lei nº 9.224, sancionada pelo governador do estado do Rio de Janeiro, instituiu excepcionalmente como feriados os dias 26, 31/03 e 01/04, além de ter antecipado os feriados de Tiradentes (21/04) e São Jorge (23/04) para as datas de 29 e 30/03 respectivamente. Tal qual já havia ocorrido em São Paulo, […]




Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 045

25 de março de 2021

Apresentamos a 45ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 45ª […]




Município do Rio de Janeiro publica Decreto com medidas emergenciais para conter o avanço da COVID-19

23 de março de 2021

O Decreto nº 48.644, publicado na data de 22 de março de 2021, trouxe à tona uma série de medidas com a intenção de conter o avanço do novo coronavírus no município do Rio de Janeiro. A intenção é promover um período de dez dias com grande isolamento, incluindo-se os finais de semana, entre as […]




Publicado Decreto municipal em São Paulo que determina antecipação de feriados para conter o avanço de casos de COVID-19

19 de março de 2021

O Decreto 60.131, publicado na data de 18 de março de 2021, determinou a antecipação de cinco feriados municipais com o objetivo de conter a escalada de casos de COVID-19. Dos cinco feriados antecipados, dois se referem a datas de 2021 e outros três dizem respeito a datas de 2022, conforme abaixo: Corpus Christi – […]




Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 044

22 de fevereiro de 2021

Apresentamos a 44ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 44ª […]




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