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Notícias

Radar Compliance, Investigações Corporativas E Penal Empresarial Stocche Forbes – Edição 016

27 de dezembro de 2021

Nesta 16ª edição, abordaremos os seguintes temas: Jurisprudência Mera função de gestor não basta para caracterizar crime tributário, diz STJ; Para fins eleitorais, TSE julga ilícita a gravação em ambiente privado; Juíza extingue ação por improbidade após absolvição criminal transitada em julgado; STJ entende que caráter permanente do crime de cartel depende do caso concreto; […]




Newsletter: Novo Decreto regulamenta as disposições sobre brindes, presentes e hospitalidade e agenda de compromissos da Lei de Conflito de Interesses

21 de dezembro de 2021

Em 09 de dezembro de 2021 foi promulgado o Decreto no 10.889 para regulamentar as disposições sobre brindes, presentes e hospitalidade e agenda de compromissos da Lei de Conflito de Interesses.




Newsletter: COAF publica nova Resolução disciplinando operações realizadas com Pessoas Expostas Politicamente (PEP)

24 de novembro de 2021

A Resolução COAF nº 40/2021, publicada em 22 de novembro, revoga a Resolução COAF nº 29/2017 Foi publicada, em 22 de novembro de 2021, a Resolução nº 40/2021, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que altera a disposição sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas em relação a Pessoas Expostas Politicamente. […]




Radar Antitruste

Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 016

19 de março de 2019

Apresentamos a 16ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 16ª edição, abordaremos os seguintes temas: CADE é aceito […]




Radar Antitruste

Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 015

20 de fevereiro de 2019

Apresentamos a 15ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 15ª edição, abordaremos os seguintes temas: Ministro da Justiça […]




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