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Notícias

Radar Bancário Stocche Forbes – Edição 060

6 de julho de 2020

Apresentamos a 60ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito […]




BACEN regulamenta compra de ativos privados em mercados secundários nacionais

25 de junho de 2020

Em 23 de junho de 2020, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) editou a Circular nº 4.028 (“Circular BACEN nº 4.028”), que regulamenta a compra pelo BACEN de ativos privados em mercados secundários nacionais no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos. A Circular BACEN nº 4.028 é resultado do mandato conferido ao […]




Radar Bancário Stocche Forbes – Edição 059

5 de junho de 2020

Apresentamos a 59ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

Governo Federal sanciona Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”)

22 de maio de 2020

Pronampe oferece linha de crédito para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões Em 18 de maio de 2020, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.999 (“Lei 13.999”), que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”), para o desenvolvimento e o fortalecimento […]




Radar Bancário e Mercado de Capitais

CVM edita instrução regulamentando assembleias gerais digitais de titulares de debêntures e outros valores mobiliários.

14 de maio de 2020

A CVM editou, em 14 de maio de 2020, a sua Instrução nº 625 (“Instrução CVM 625”), que regulamenta a participação e votação a distância em assembleias de titulares de debêntures e outros valores mobiliários. A Instrução CVM 625 complementa as recentes modificações à Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, trazidas pela Instrução […]




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