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Radar Antitruste

Stocche Forbes Radar Antitrust – Special Issue July 2019

15 de julho de 2019

Special Issue STOCCHE FORBES RADAR’s issue of July 2019 -presents a brief analysis of recent developments in Brazilian competition law and policy during 2019’s first semester and early July. Until now, the Brazilian antitrust authority, CADE (Administrative Council for Economic Defense) reviewed 213 transactions and completed 18 antitrust investigations – out of which 8 ended […]




Radar Antitruste

Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 018

17 de junho de 2019

Apresentamos a 18ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 18ª edição, abordaremos os seguintes temas: Presidente da República […]




Aprovada no Congresso a Medida Provisória nº 869/2018 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

4 de junho de 2019

Na última quarta-feira, 29 de maio de 2019, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 869/2018 (“MP 869/18”), a qual cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) e altera diversas disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), […]




Radar Antitruste

Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 017

9 de abril de 2019

Apresentamos a 17ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 17ª edição, abordaremos os seguintes temas: OCDE publica relatório […]




Radar Antitruste

Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 016

19 de março de 2019

Apresentamos a 16ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 16ª edição, abordaremos os seguintes temas: CADE é aceito […]




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