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Radar Antitruste

Projeto de lei do Senado flexibiliza temporariamente a legislação concorrencial brasileira

1 de abril de 2020

Na última segunda-feira (30.03.2020), o Senador Antonio Anastasia propôs o Projeto de Lei n.º 1179/2020 (“PL“) com disposições sobre um regime emergencial e transitório aplicável às relações jurídicas privadas no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Dentre as questões abordadas, o PL trata da flexibilização temporária da lei brasileira de defesa da concorrência (Lei n.º […]




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Radar Stocche Forbes Antitruste – Edição 022

11 de dezembro de 2019

Apresentamos a 22ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 22ª edição, abordaremos os seguintes temas: CADE aprova Portaria que disciplina os […]




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Radar Stocche Forbes Antitruste – Edição 021

12 de novembro de 2019

Apresentamos a 21ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 21ª edição, abordaremos os seguintes temas: CADE condena operador portuário por abuso […]




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Radar Stocche Forbes Antitruste – Edição 020

9 de outubro de 2019

Apresentamos a 20ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 20ª edição, abordaremos os seguintes temas: Quórum do Tribunal do CADE é […]




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Radar Stocche Forbes Antitruste & Compliance – Edição 019

9 de setembro de 2019

Apresentamos a 19ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste & Compliance, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 19ª edição, abordaremos os seguintes temas: Presidente da República indica novos […]




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