Na última segunda-feira (30.03.2020), o Senador Antonio Anastasia propôs o Projeto de Lei n.º 1179/2020 (“PL“) com disposições sobre um regime emergencial e transitório aplicável às relações jurídicas privadas no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Dentre as questões abordadas, o PL trata da flexibilização temporária da lei brasileira de defesa da concorrência (Lei n.º […]
Apresentamos a 22ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 22ª edição, abordaremos os seguintes temas: CADE aprova Portaria que disciplina os […]
Apresentamos a 21ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 21ª edição, abordaremos os seguintes temas: CADE condena operador portuário por abuso […]
Apresentamos a 20ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 20ª edição, abordaremos os seguintes temas: Quórum do Tribunal do CADE é […]
Apresentamos a 19ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste & Compliance, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa. Nesta 19ª edição, abordaremos os seguintes temas: Presidente da República indica novos […]
