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Notícias

Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 061

29 de julho de 2022

Nesta 61ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federal Responsabilidade administrativa Ibama consolida entendimento acerca da natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental. Estaduais Paraná Conversão de Multas IAT edita norma estabelecendo procedimentos para conversão de multas ambientais no Paraná; Paraíba Licenciamento de atividades de impacto ambiental local Copam publica norma que atualiza o rol de […]




Radar Ambiental

Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 060

30 de junho de 2022

Nesta 60ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federais Processo Administrativo Federal Alterado o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta o processo administrativo ambiental em âmbito federal e dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente. Estaduais BRASÍLIA Acordo de Paris Distrito Federal institui plano para redução de emissões de GEE; PARÁ Processo Administrativo Estadual […]




Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 059/ Environmental Radar – Edition 059

31 de maio de 2022

Nesta 59ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federal Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes Governo Federal aprova o Manual de Gestão e o Sistema Inventário Nacional de PCB; e Conciliação Ambiental IBAMA divulga novo requerimento de adesão à conciliação ambiental. Estadual MATO GROSSO Descarbonização da Economia Mato Grosso cria procedimento para adesão ao […]




Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 058/ Environmental Radar – Edition 058

28 de abril de 2022

Nesta 58ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federais Regularização Ambiental União publica decreto que pode impulsionar a regularização fundiária no país; Exploração e produção de petróleo e gás natural MME E MMA estabelecem regras para manifestação conjunta em planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural; e Resíduos […]




Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 057/ Environmental Radar – Edition 057

30 de março de 2022

Nesta 57ª edição, abordaremos os seguintes temas: Legislação Federais RenovaBio: Publicada revisão da regulamentação do CBio. Estaduais BAHIA E CEARÁ Hidrogênio Verde: Bahia e Ceará regulamentam uso do hidrogênio verde; PARÁ E RORAIMA Segurança de barragens: Pará e Roraima regulamentam barragens enquadradas pela PNSB; PARANÁ Mudanças Climáticas: Paraná inclui Diagnóstico Climático em Estudos de Impacto Ambiental; RORAIMA Licenciamento Ambiental: […]




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