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Notícias

Newsletter: Publicada Portaria que trata da implementação do PPP em meio eletrônico

29 de dezembro de 2021

Na data de 27/12 (segunda-feira), foi publicada a Portaria nº 1.010, a qual versa sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (“PPP”) em meio eletrônico Segundo o texto da Portaria, a partir de 1º de janeiro de 2023, o PPP será emitido exclusivamente me meio eletrônico, seguindo as informações constantes nos eventos de Segurança e […]




Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 053

18 de novembro de 2021

Nesta 53ª edição, abordaremos os seguintes temas: Decisões proferidas pelos Tribunais Trabalhistas Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral; Transtorno Afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais; Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente; Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes […]




Newsletter: Publicada Portaria nº 620 do MPT que proíbe demissão de não vacinados

4 de novembro de 2021

Nesta segunda-feira, (01/11/2021), o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria MTP nº 620, que trata sobre a exigência do empregador pela vacinação de seus empregados contra a COVID-19. A norma considera discriminatória a exigência de atestado de vacinação na contratação ou mesmo na manutenção do emprego. A Portaria estabelece que o empregado que […]




Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 052

19 de outubro de 2021

Apresentamos a 52ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 52ª […]




Trabalhista

Publicada Portaria MTP nº 313 que dispõe sobre a implantação do PPP em meio eletrônico.

24 de setembro de 2021

Na última quinta-feira, 23 de setembro de 2021, foi publicada a Portaria/MTP Nº 313 que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A Portaria alterou para o dia 03/01/2022 o prazo para implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, excepcionalmente, para as empresas do primeiro grupo do eSocial. […]




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