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Trabalhista

Governo assina reedição de medidas provisórias trabalhistas para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19

28 de abril de 2021

Governo assina reedição de medidas provisórias trabalhistas para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 Publicadas em 28/04/2021, as Medidas Provisórias nº 1.045 (“MP 1.045”) e 1.046 (“MP 1.046”) refletem uma repetição do que já havia ocorrido no ano passado com as extintas Medidas Provisórias nº 927 e 936 e trazem consigo alternativas para os empregadores […]




Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 046

27 de abril de 2021

Apresentamos a 46ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 46ª […]




Governo do Rio de Janeiro sanciona lei que antecipa e institui feriados para conter a disseminação da COVID 19

25 de março de 2021

Publicada em 24/03/2021, a Lei nº 9.224, sancionada pelo governador do estado do Rio de Janeiro, instituiu excepcionalmente como feriados os dias 26, 31/03 e 01/04, além de ter antecipado os feriados de Tiradentes (21/04) e São Jorge (23/04) para as datas de 29 e 30/03 respectivamente. Tal qual já havia ocorrido em São Paulo, […]




Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 045

25 de março de 2021

Apresentamos a 45ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 45ª […]




Município do Rio de Janeiro publica Decreto com medidas emergenciais para conter o avanço da COVID-19

23 de março de 2021

O Decreto nº 48.644, publicado na data de 22 de março de 2021, trouxe à tona uma série de medidas com a intenção de conter o avanço do novo coronavírus no município do Rio de Janeiro. A intenção é promover um período de dez dias com grande isolamento, incluindo-se os finais de semana, entre as […]




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