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Notícias

Newsletter: O novo marco legal da mini e microgeração distribuída

7 de janeiro de 2022

Hoje (07.01.2022) foi sancionada a Lei nº 14.300/2022 que tem por objetivo, dentre outros, estabelecer um novo marco legal para a mini e microgeração distribuída e para fruição do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 011

16 de dezembro de 2021

Nesta 11ª edição, abordaremos os seguintes temas: LEGISLAÇÃO: Decreto reduz exigências para a obtenção de outorgas de geração até março de 2022; Publicada nova medida provisória para auxílio às distribuidoras e mitigação de aumentos tarifários em decorrência dos efeitos da escassez hídrica; ANEEL aprova regras para o reequilíbrio econômico-fiananceiro das concessionárias de distribuição; ANEEL aprova […]




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 010

25 de novembro de 2021

Nesta 10ª edição, abordaremos os seguintes temas: LEGISLAÇÃO: Fim da CREG e suspensão do programa de resposta voluntária da demanda. REGULAMENTAÇÃO: CNPE aprova as diretrizes sobre segurança cibernética; MME institui programa de Análise de Impacto Regulatório; e ANEEL consolida normas de regulação econômico-financeira. LEILÕES: Leilões de comercialização de energia e de capacidade; e Leilões de […]




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 009

25 de outubro de 2021

Apresentamos a 9ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]




Radar Energia Stocche Forbes – Edição 008

22 de setembro de 2021

Apresentamos a 8ª edição do Radar Stocche Forbes – Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no […]




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