ANTT realizará audiência pública referente às minutas do Edital e Contrato de Concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste
Governo de São Paulo publica edital de licitação da Linha 7 Ruby e do Eixo Norte do Trem Intercidades
VATax Reform Boletim Informativo 2ª Edição
ANA abre tomada de subsídios referente a norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto
ANAC promove alterações ao Edital de relicitação para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN
Governo de São Paulo autoriza licitação da Linha 7 Ruby e do Eixo Norte do Trem Intercidades
Nova redação da OJ 394 autoriza integração das horas extras no RSR em verbas rescisórias.
ANTT abre Audiência Pública sobre o RCR 3, norma regulatória que irá tratar sobre o equilíbrio econômico financeiro das concessões de rodovias
Decreto regulamenta exigência de mão de obra mínima constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas
Publicada a Portaria Normativa nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, da Controladoria Geral da União
ANM publica norma sobre prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo no setor minerário
ANEEL homologa a nova Convenção Arbitral da CCEE