STF restabelece o piso nacional da enfermagem
ANVISA estabelece requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros serviços que executam atividades de Exames de Análises
ANA abre Tomada de Subsídios para elaboração da norma de referência sobre matriz de riscos de contratos para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
ANTAQ promove Audiência Pública sobre norma que tratado registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário
ANA abre tomada de subsídios para elaboração de norma de referência sobre condições para prestação dos serviços
Governo Federal define o regime de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
Governo federal publica decreto que amplia o rol de setores autorizados a emitir debêntures incentivadas
CNJ regulamenta o novo Código Nacional de Matrícula CNM, para identificação única das matrículas nos registros de imóveis
Governo Federal divulga medidas para retomada de parcerias público privadas (PPPs) em âmbito subnacional
ANAC amplia serviços que podem ser prestados por aeródromos privados e dá outras diretrizes
Governo Federal edita três decretos abordando aspectos relevantes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
MEC autoriza a publicação de chamamento público para autorização de cursos deMedicina