Alterações nas regras de tributação de fundos abertos e fechados
Comissão do Senado aprova Marco Legal das Stock Options
Avançam discussões no Senado e na CVM acerca da regulamentação do mercado brasileiro de carbono
ANA abre consultas públicas para edição de duas novas normas de referência para os serviços de água e esgotamento sanitário
ANATEL abre Consulta Pública para elaboração de Edital para concessão de telefonia fixa
Texto que trata da tributação de Offshores e Trusts é aprovado em Comissão Mista do Congresso
TCU firma entendimento sobre a possibilidade de desistência de relicitação nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário
ANATEL abre Tomada de Subsídio para reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas
Publicados novos decretos federais que regulamentam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
ANEEL que estabelece procedimentos referentes ao mecanismo excepcional para tratamento de outorgas e de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST celebrados por centrais geradoras
ANTT realizará audiência pública referente à regulamentação do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Board) em concessões rodoviárias e ferroviárias
B3 divulga Novo Regulamento de Emissores com novidades na temática ASG