Minas Gerais regulamenta a caução ambiental da Política Estadual de Segurança de Barragens
top of page
Publicado em 30.12.2023, o Decreto Estadual n.º 48.747 regulamenta a exigência da caução ambiental estabelecida no artigo 7º, I, b, e...
Wealth Planning Outlook: 2024
Aproveitamos o início de 2024 para refletir sobre as importantes alterações tributárias ocorridas no fim do ano passado, e o que esperar...
Publicada Lei que regulamenta agrotóxicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins
Governo publica a Lei nº 14.785/2023, que regulamenta a produção, o registro e o controle de agrotóxicos, produtos de controle...
Presidente Lula sanciona lei das bets e jogos online
A Lei Federal n.º 14.790/2023, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos de azar online, foi sancionada pelo Presidente Lula. LEIA...
VATax Reform – Boletim Informativo Emenda Constitucional 132
LEIA O ARTIGO COMPLETO
VATax Reform - O que fazer
Em 5 momentos para você ficar atento. LEIA O ARTIGO COMPLETO
Decreto 11.856/2023 institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança
Entenda as tendências destes avanços no ciberespaço e as contribuições para o cenário brasileiro. LEIA A MATÉRIA COMPLETA
PL das bets vai à sanção após aprovação pela Câmara dos Deputados
Regulamentação das apostas esportivas é aprovada pela Câmara dos Deputados, com destaque para permissão de cassinos e jogos de azar...
Congresso Nacional derruba veto à Lei das Ferrovias
Em Sessão Conjunta realizada na última quinta-feira, o Congresso Nacional rejeitou veto ao caput do art. 66 da Lei das Ferrovias, que...
Senado aprova PL das bets e texto volta à Câmara dos Deputados para análise
O texto do Senado Federal, se aprovado pela Câmara dos Deputados, promoverá relevantes alterações nas apostas esportivas. LEIA A MATÉRIA...
VATax Reform - Boletim Informativo PEC 45 - SENADO
LEIA O ARTIGO COMPLETO
bottom of page