CVM edita ofício-circular anual com orientações para CompanhiasAbertas, estrangeiras e incentivadas
Publicada a Medida Provisória nº 808/2017, alterando dispositivos da Reforma Trabalhista que entrou em vigor neste mês
CETESB começa a convocar empresas em São Paulo para investigar contaminação nos imóveis que ocupam
Regulamentado o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica no Estado de São Paulo
Novas regras de supressão de vegetação para edificações em área urbana no estado de São Paulo
Reforma Trabalhista foi aprovada ontem pelo Senado, alterando de forma significativa a CLT
Nova Portaria do Ministério de Minas e Energia altera regras para enquadramento de projetos de investimentos de concessionárias de distribuição de energia elétrica como prioritários
Nova resolução da ANEEL simplifica regras para oferecimento de garantias por agentes do setor elétrico
STF determina que o estado de São Paulo volte a aplicar as restrições da lei federal nº 5.709/1971 nas aquisições de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro.
Governo edita nova portaria sobre "Lista Suja"
Entra em vigor o novo Código de Processo Civil
Estado de São Paulo institui novo Programa Especial de Parcelamento de ICMS