CADE chama a atenção para a formação de consórcios e outras formas de parcerias em licitações
Ministério da Educação regulamenta a oferta de cursos técnicos por IPES
CNPE define diretrizes para abertura e transição do mercado de gás natural
Companhias abertas devem divulgar informações sobre processos societários
Novo decreto altera marcos temporais e regulamenta período de transição do Novo Marco Regulatório do Saneamento
Governo Federal institui estratégia de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano
STF reconhece a constitucionalidade da transferência de concessões
Pontos Relevantes da Redução em 25% das Alíquotas de IPI
Marco Regulatório dos Jogos é aprovado na Câmara dos Deputados
Novo Marco Legal Ferroviário entra em vigor, estabelecendo as novas regras para a exploração de infraestruturas ferroviárias e organização do setor
LGPD - agentes de pequeno porte
Publicado decreto que regulamenta o aproveitamento de recursos naturais para Geração Offshore