CVM divulga Parecer de Orientação sobre Criptoativos
Publicado regulamento para a edição 2022-2023 do "Empresa Pró-Ética"
Novidades no layout do e-Social - Inclusão de informações referentes aos processos trabalhistas
Governo Federal publica decreto queregulamenta o Marco Legal Ferroviário
MME estabelece diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore
Nova regulamentação sobre produtos químicos controlados pela PF
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprova condições para a privatização do Metrô de Belo Horizonte
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedade limitadas
ANTT regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas por Agente Transportador Ferroviário
MEC suspende autorizações de cursos de graduação a distância em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem
ANS disponibiliza proposta de Resolução Normativa sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde
ANTT avança na regulamentação do requerimento e outorga de autorização para exploração de ferrovias