ANTAQ regulamentaos critérios eprocedimentos paracelebração de TAC
Anvisa publica novasnormas acerca darotulagem e bulasde medicamentos
Receita Federal atualizaregras para informaçãode beneficiário final
Anvisa inclui antiviral utilizado no tratamento da Covid-19 na lista de substâncias sob controle especial
Publicada MP que reajusta salário-mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
Venda direta de imóveis da União para titulares de contratos de cessão de uso Lei Federal nº 14.474/2022
ANM estabelece procedimentos aplicáveis à apuração de infrações, sanções e os valores de multa relacionados ao setor mineral
ANTT publica segunda norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR)
Nova portaria do Ministério da Economia altera obrigação de publicação para as companhias fechadas
Regime Especial de PisosSalariais (REPIS) - reduzacustos com a folha depagamento
MEC regulamenta procedimentos aplicáveis ao funcionamento de cursos de Medicina ofertados no âmbito do Programa Mais Médicos
ANIBMA coloca em Audiência Pública regras para Fundos e Carteiras Administradas que investem em Ativos Digitais