ANM altera norma que define medidas regulatórias sobre segurança de barragens de mineração
LGPD - ANPD Publica Norma de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
VATax Reform Boletim Informativo SF
ANTT aprova primeiro projeto no âmbito de seu sandbox regulatório
Câmara Superior, em decisão inédita, afasta contribuições previdenciárias sobre ganhos decorrentes de Planos de Stock Options
ANAC cria sandbox regulatório com o objetivo de permitir o desenvolvimento de novas tecnologias no setor
STF permite rescisão automática de decisões favoráveis aos contribuintes contrárias à sua jurisprudência e autoriza cobrança retroativa
TCU institui procedimento de solução consensual de controvérsias com órgãos da Administração Pública Federal
Ministério de Minas e Energia prorroga o prazo para contribuições à minuta do Plano Nacional de Mineração 2050
MARCO REGULATÓRIO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO: COMENTÁRIOS SOBRE INSIDER TRADING EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
CFM regulamenta a prática de novos procedimentos terapêuticos por médicos
Marco Regulatório dos Fundos de Investimento: Comentário sobre as classes de cotas e a limitação de responsabilidade do cotistas