ÁREAS DE ATUAÇÃO
Transportes e Logística
Temos uma equipe dedicada à estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos no setor de transporte e logística. Nossos times também atuam ativamente em operações de fusões e aquisições no setor. Os advogados do Stocche Forbes possuem extensa experiência em relação a projetos portuários, aeroportuários, rodoviários e ferroviários (inclusive mobilidade urbana). Na área portuária, participamos de algumas das principais transações envolvendo terminais privativos ou terminais arrendados, e temos profundo conhecimento das particularidades do ambiente regulatório aplicável ao setor. Já em relação a projetos rodoviários, a experiência de nossos advogados teve início quando da outorga das primeiras concessões, e participamos da estruturação e financiamento de projetos desde os primeiros financiamentos feitos para investimentos em tais concessões.
Além disso, possuímos vasta experiência no apoio à gestão contratual de concessões e PPPs no setor, incluindo a elaboração e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em processos regulatórios sancionadores. No setor aeroportuário possuímos similar experiência no financiamento de projetos, na gestão contratual e no apoio à relicitação de concessões aeroportuárias. Também possuímos conhecimento específico em relação ao setor ferroviário, inclusive no que tange a operações para financiamento de investimentos em equipamentos (rolling stock). Nossos advogados dedicaram também especial atenção a projetos de mobilidade urbana, associados às Olimpíadas e à Copa do Mundo.
Temos atuação destacada em operações de financiamento de projetos inovadoras, seja por meio de consórcio de bancos locais, repasses e fianças envolvendo o BNDES ou o Fundo da Marinha Mercante, mercado de capitais ou transações envolvendo agências multilaterais, agências de crédito à exportação e outros financiadores internacionais.
Também temos um forte histórico no desenvolvimento de projetos, formação de joint ventures e elaboração e negociação de contratos subjacentes como EPCs, contratos de offtake, contratos de fornecimento e outros instrumentos contratuais necessárias para grandes projetos no setor de transporte e logística.
Nossa assessoria envolve também a estruturação fiscal das operações e questões imobiliárias e ambientais que sejam pertinentes a cada projeto.
Contamos ainda com especialistas em direito administrativo e direito regulatório, e prestamos toda a assessoria necessária à participação em processos licitatórios, parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras a empresas locais e estrangeiras do setor privado.