Mercado de Capitais

Nossa equipe de mercado de capitais possui grande experiência na estruturação de operações inovadoras, assessoria jurídica em questões regulatórias junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), e em ofertas públicas de valores mobiliários via distribuição em mercado de capitais (incluindo ofertas públicas iniciais – IPOs, e operações envolvendo DRs – Depositary Receipts e BDRs – Brazilian Depositary Receipts), debêntures (incluindo debêntures emitidas no âmbito do Programa Brasileiro de Incentivo à Infraestrutura), cotas de fundos de investimento, CRIs e CRAs – Certificados de Recebíveis Imobiliário e do Agronegócio, bem como ofertas registradas no Novo Mercado de Renda Fixa da ANBIMA, notas promissórias comerciais, letras financeiras, bonds e certificates of deposits. Nossa atuação inclui o mercado doméstico e operações internacionais, e abrange todos os setores da economia e tipos de sociedades.

Possuímos ampla experiência em assuntos envolvendo a CVM e a ANBIMA, tanto no âmbito de processos de registro de ofertas públicas, pedidos de dispensa de requisitos, quanto no credenciamento de participantes, consultas, e outros procedimentos administrativos.

Em conjunto com nossos especialistas em contencioso e penal empresarial, atuamos na elaboração de estratégias de defesa no âmbito de processos administrativos movidos pela CVM, BSM Supervisão de Mercados, ANBIMA, Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC) e Associação Nacional das Corretoras de Valores (ANCOR).

Atuamos também na análise, revisão e criação de políticas e manuais internos dos participantes do mercado, focando na estruturação de governança corporativa e controle internos, incluindo identificação da necessidade de criação de barreias à informação, segregação de atividades e conflitos de interesses.

Nossa experiência inclui, ainda, a assessoria a clientes (emissores ou bancos) na oferta de valores mobiliários de acordo com a Rule 144A e a Regulation S, da SEC – Securities and Exchange Commission. O grupo oferece a expertise e a capacidade de um time com profundo conhecimento regulatório e que esteve envolvido nas transações mais importantes, desafiadoras, inovadoras e complexas realizadas nos últimos anos no Brasil.

Advogados responsáveis pela área: