Fundos de Investimento

Com o objetivo de melhor orientar nossos clientes a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam na indústria de fundos, temos uma equipe especialmente dedicada ao atendimento de cotistas, administradores fiduciários, gestores de recursos, custodiantes, escrituradores, consultores especializados e demais prestadores de serviços.

Nosso time possui experiências complementares, acompanha de perto as transformações e inovações que possam impactar a indústria, participa ativamente das discussões regulatórias do setor, e conta com integrantes com passagens pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

Nossa prática inclui a assessoria jurídica relacionada às mais variadas questões regulatórias enfrentadas no dia-a-dia dos fundos de investimento, em especial relacionadas à observância das normas e orientações emitidas pela CVM, ANBIMA e Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP).

Também temos ampla experiência na estruturação de diversos tipos de fundos de investimento, incluindo Fundos de Investimento em Participações – FIPs, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs, Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs, Fundos de Investimento em Infraestrutura – FI-Infra, e demais fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14 (tais como fundos de renda fixa, multimercado, de ações, fundos de fundos – FICs), dentre outros.

Assessoramos nossos clientes em todo o processo de estruturação, incluindo discussões iniciais sobre o tipo de fundo, seus aspectos fiscais, sua estrutura de governança e gestão, elaboração e revisão dos documentos pertinentes e acompanhamento de todo o processo de registro do fundo perante a CVM.

Atuamos ainda com enfoque preventivo no aprimoramento de estruturas de governança e compliance, trabalho desenvolvido de forma coordenada com nossa área de penal empresarial quando envolve políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e abrange a análise, revisão e criação individualizada e especializada de políticas e manuais internos, incluindo a identificação da necessidade de desenvolvimento de barreias à informação, segregação de atividades e conflitos de interesses.

Adicionalmente, prestamos assessoria no relacionamento com órgãos reguladores e autorreguladores, em especial na elaboração de respostas e acompanhamento de procedimentos de supervisão e processos administrativos.

Em conjunto com nossos especialistas em contencioso, atuamos ainda na elaboração de rápidas e robustas estratégias para assegurar direitos e defender os interesses de nossos clientes na esfera civil e administrativa.

Advogados responsáveis pela área: