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Carbono
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A prática de Carbono do Stocche Forbes é formada por um time multidisciplinar – composto por integrantes das práticas ambiental, societária, contratual, imobiliária, tributária, financeira, trabalhista, compliance e regulatória – assessora clientes nacionais e estrangeiros nas mais diversas demandas envolvendo projetos de carbono.
A composição multidisciplinar da prática permite ao nosso time fazer uma análise complexa, integrada e abrangente das questões relacionadas às necessidades dos nossos clientes. Somos capazes de fazer recomendações legais altamente técnicas e, ao mesmo tempo, pragmáticas, e sempre baseadas na análise global de todos os aspectos legais relacionados.
Apoiamos nossos clientes com o desenvolvimento de estratégias de carbono, com a identificação das oportunidades de atuação no contexto dos instrumentos de mercado de carbono e de outros meios de financiamento climático. Também assessoramos nossos clientes no desenho de modelos de negócios e infraestrutura relacionados aos mercados de carbono, sempre pautados pelos princípios de integridade ambiental e das boas práticas do setor.
Nossa equipe possui vasta experiência nas mais variadas operações vinculadas a carbono, atuando de ponta-a-ponta, com serviços que incluem:
I. Construção de estratégia e análise de riscos e oportunidades envolvendo carbono via opiniões legais, memorandos e pareceres;
II. Análise de áreas e atividades passíveis de desenvolvimento de projetos de carbono;
III. Condução de auditoria legal em sociedades, imóveis, intermediários e projetos de carbono em termos societários, fundiários, ambientais e de compliance, incluindo a realização de background checks sob essas perspectivas;
IV. Estruturação fiscal, fundiária e societária desses negócios e estruturação do projeto em termos de investimento, financiamento e desenvolvimento;
V. Desenho de estratégias para otimização da tributação da estrutura proposta, avaliando eventuais riscos tributários, e avaliação e negociação de regimes fiscais especiais e benefícios tributários eventualmente aplicáveis, com identificação de potenciais oportunidades fiscais no desenvolvimento dos projetos;
VI. Assessoria contratual para desenvolvedores, proprietários, intermediários, brokers e financiadores, incluindo revisão, estruturação, elaboração e negociação de contratos relacionados ao mercado de carbono, tais como contratos de parceria para desenvolvimento de projetos, contratos de dívida, contratos de comercialização de créditos e contratos de intermediação;
VII. Assessoria jurídica para negociação com comunidades tradicionais;
VIII. Assessoria jurídica na tokenização de créditos de carbono; e
IX. Assessoria jurídica na contratação de dívidas lastreadas em créditos de carbono.
Também assessoramos nossos clientes na elaboração e estruturação de políticas internas voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa. Tal atuação compreende tanto políticas voltadas a aspectos que devem ser observados quando do desenvolvimento de projetos de carbono quanto requisitos para a compra de créditos de carbono – sempre com vistas a garantir a integridade das práticas empresariais sob a ótica Ambiental, Social e de Governança (ASG).
Dentre os diversos trabalhos realizados por nosso time, destacamos a modelagem jurídico-regulatória para a criação de um sistema de comércio de emissões de gases de efeito estufa no Brasil do projeto Partnership for Market Readiness (PMR), de iniciativa do Banco Mundial e do Ministério da Economia.
SÓCIOS/HEADS DA ÁREA
Beatriz de Azevedo Marcico Pereira
Raphael Niemeyer
