Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 021

Apresentamos a 21ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente na esfera judicial.

Nesta 21ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Proferidas pelos Tribunais Trabalhistas

  • Tribunal Superior do Trabalho reconhece que contrato de transporte tem natureza comercial e não de terceirização;
  • Empresa é condenada a ressarcir empregado pelo não recebimento de indenização de seguro de vida;
  • Trabalhador não obtém reconhecimento de remuneração baseada em compra de ações;
  • Tribunal Regional do Trabalho de Goiás considera discriminatória dispensa de empregado com depressão;
  • Decretação de falência não impede desconsideração da personalidade jurídica; e
  • Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decide que suspensão de CNH de sócio devedor ofende direito de ir e vir.