Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 010

Apresentamos a 10ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 10ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Proferidas pelos Tribunais Trabalhistas

  • TST suspende revisão de súmulas para discutir a aplicabilidade da reforma trabalhista;
  • TST não reconhece vínculo de emprego e indefere indenização à representante comercial por redução de área de atuação;
  • Operadora de telemarketing de multinacional consegue jornada reduzida de trabalho;
  • Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condição análoga à de escravo; e
  • Ônus para afastar horas extras em viagem internacional é do empregador.

Notícias da Esfera Administrativa

  • Nota Técnica do Ministério do Trabalho afirma que Reforma Trabalhista não se aplica às infrações anteriores à vigência da nova lei.