Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 009

Apresentamos a 9ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 9ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Proferidas pelos Tribunais Trabalhistas

  • TST segue determinado a aplicação do IPCA na correção de débitos trabalhistas;
  • TRT-2 decide sobre cobrança de honorários de sucumbência em processos iniciados antes da vigência da reforma trabalhista;
  • Tribunal não reconhece vínculo empregatício de motorista com Uber;
  • Gratificação semestral integra a base de cálculo de PLR; e
  • Demissão em massa sem negociação coletiva é reconhecida pelo TST.

Notícias da Esfera Administrativa

  • MPT envia recomendação sobre reforma trabalhista aos Sindicatos do setor de frigoríficos, para que não assinem acordos que representem redução de direitos.