Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 008

Apresentamos a 8ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 8ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Alterações na Legislação

  • Alterações às Regras atinentes ao trabalho estrangeiro.

Decisões Proferidas pelos Tribunais Trabalhistas

  • TST declara incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por diretor de Sociedade Anônima;
  • Empresa do ramo de segurança e vigilância armada é responsabilizada por morte de policial militar contratado para fazer “bico”;
  • Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária;
  • Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas recisórias em 16 vezes;
  • TRT de São Paulo decide sobre a cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista; e
  • Sócia que assinou a própria CTPs e levou a empresa à Justiça é condenada por tentar burlar execuções na Justiça do Trabalho.