Radar Trabalhista Stocche Forbes – Edição 005

Apresentamos a 5ª edição do Radar Stocche Forbes – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista.

Nesta 5ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Alterações na Legislação

  • Informação sobre Exame Toxicológico no CAGED;
  • Regras para preenchimento de GPS em casos de aviso prévio indenizado; e
  • Publicação da versão definitiva do eSocial.

Decisões proferidas pelos Tribunais Trabalhistas

  • Medida cautelar na ação que questiona a constitucionalidade de artigos da Reforma Trabalhista;
  • Hospital paulistano é condenado a registrar médico plantonista como empregado;
  • Supremo Tribunal Federal vota a favor do banimento do amianto no Brasil;
  • Mantida condenação de rede varejista em caso de trabalho escravo;
  • Dispensa de Empregado por Whatsapp;
  • Extinto processo de empregado que não passou por juízo arbitral; e
  • Reclamação de representante comercial é julgada improcedente em razão de discussão prévia na Justiça Comum.

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