Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 017

Apresentamos a 17ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 17ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • OCDE publica relatório sobre política antitruste no Brasil;
  • CGU e AGU tornam públicos Acordos de Leniência assinados com seis empresas;
  • Conselho Federal da OAB edita provimento sobre a atividade de investigação defensiva;
  • Tribunal do CADE determina aplicação de medida preventiva contra empresas do mercado de arrecadação eletrônica de tarifa de pedágio; e
  • Critério para cálculo de faturamento de grupo econômico é esclarecido pelo CADE.