Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 008

Apresentamos a 08ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 08ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • STJ aplica prazo prescricional de oito anos em apuração criminal de acordo entre concorrentes;
  • Itaú Unibanco e Redecard firmam acordo com CADE para suspender investigações por práticas anticoncorrenciais no mercado de meios de pagamento;
  • CADE realiza busca e apreensão em empresas dos mercados de dispositivos médicos implantáveis e equipamentos hospitalares; e
  • CADE e ANP instituem Grupo de Trabalho para avaliar medidas no setor de combustíveis.