Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 006

Apresentamos a 06ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 06ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Senado aprova Projeto de Lei sobre cooperação entre CADE e Banco Central;
  • CADE declara o descumprimento de Termos de Compromisso de Cessação por ausência de pagamento de contribuição pecuniária;
  • Empresas de publicidade investigadas na Operação Lava Jato firmam primeiro acordo de leniência conjunto com CGU, AGU e MPF; e
  • CGU firma parcerias com o Ministério do Planejamento e a Anvisa.